O que significa criminalizar a LGBTfobia
3 de julho de 2019 - 10:44 ##TVC #Análise de Fato #Jornal da TVC
Quem praticar atos preconceituosos contra gays e trans deve ser enquadrado no crime de racismo. A criminalização da homofobia, aprovada há menos de um mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornou o Brasil o 43º país a punir com pena e multa quem praticar esses atos.
O que essa mudança representa para a comunidade lgbti+? Esse é o tema desta semana no quadro Análise de Fato, que recebeu a escritora e ativista dos direitos humanos, Helena Vieira.
O debate foi realizado ao longo de três meses no STF. O julgamento começou no dia 13 de fevereiro. Ao todo, os ministros levaram seis sessões para concluí-lo. Dez dos onze juízes reconheceram haver uma demora inconstitucional do legislativo em tratar do tema.
Diante desta omissão, por 8 votos a 3, os magistrados determinaram que a homofobia passe a ser punida pela Lei de Racismo, até que haja uma legislação específica. Segundo a constituição, o racismo é um crime inafiançável e pode ser punido com um a cinco anos de prisão.
O projeto de lei analisado pelo STF tramita desde 2012. Os números mostram a importância da aprovação de uma lei para tratar do assunto, já que é crescente o número de pessoas LGBT mortas ou agredidas no país.
De acordo com o levantamento feito pelo Grupo Gay da Bahia, somente em 2019, a homofobia causou uma morte a cada 23 horas. De janeiro a maio deste ano, foram 141 mortes. O número representa uma queda de 8% em comparação ao mesmo período de 2018, quando foram notificadas 153 mortes.
Apesar de uma queda do número geral, houve um aumento de 14% do número de homicídios, de 111 para 126. O estudo ainda mostra que os estados com mais mortes em números absolutos foram São Paulo (22), Bahia (14), Pará (11) e Rio de Janeiro (9).
JORNAL DA TVC – Segunda à sexta, às 18h30.
Inscreva-se no nosso canal. TVC. Você aqui.
https://www.youtube.com/tvcearahd
Siga-nos no Facebook:
https://www.facebook.com/tvceara
Siga-nos no Instagram:
https://www.instagram.com/tvcearahd