Educação superior: Governo do Ceará cria a Universidade Aberta do Brasil
19 de julho de 2017 - 14:39
Mensagem do Executivo foi aprovada pelos deputados estaduais e será encaminhada para sanção do governador Camilo Santana
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (18) a Mensagem do Governo do Ceará sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Ceará, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade à distância, com a criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial. A lei aprovada entrará em vigor após sanção do governador Camilo Santana. A UAB no Ceará será coordenada pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece).
A medida do Estado justifica-se pela possibilidade de dar acesso aos cearenses a educação superior à distância, nas áreas mais longínquas do Ceará.
O Governo do Ceará, por meio da Secitece, firmará acordos de cooperação técnica e convênios com universidades públicas credenciadas pelo MEC para ofertar cursos ou programas na modalidade à distância, ficando tais universidades responsáveis por administrar esses cursos e pela manutenção da infraestrutura física e de recursos humanos.
Polos Presenciais
Os Polos de Apoio Presencial, vinculados à Secitece são unidades educacionais voltadas para o desenvolvimento da modalidade de educação à distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programa de Educação Superior no âmbito estadual, nos quais deverá haver carga horária presencial mínima, conforme a regulamentação junto ao Ministério da Educação (MEC).
Os Polos Universidade Aberta do Brasil no Ceará vão oferecer prioritariamente:
1) Cursos de licenciatura e de formação inicial de continuada para professores da educação básica;
2) Cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica;
3) Cursos superiores nas diferentes áreas do conhecimento;
4) Ampliação do acesso à educação superior pública;
5) Fomento ao desenvolvimento institucional para a modalidade de educação à distância;
6) Pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior, apoiadas em tecnologia de informação e comunicação; entre outros objetivos.
Cessão de imóvel para Irauçuba
Nesta terça-feira também foi aprovada a cessão de imóvel do Estado para o município de Irauçuba. O prédio, pertencente à Secretaria da Educação do Estado (Seduc), abrigará a Escola Municipal Lucas Ferreira.
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18.07.2017
Giselle Dutra
Comunicação institucional