Confira o resultado do sorteio de 4.460 casas do Minha Casa, Minha Vida
28 de junho de 2016 - 15:47
Na última segunda-feira (27/06), a TVC transmitiu, ao vivo para todo o Estado o sorteio do Minha Casa, Minha Vida, em solenidade na Câmara Municipal. Mais de 112 mil pessoas se cadastraram para participarem do sorteio eletrônico. A ação, realizada por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), também foi transmitida ao vivo pela TV Fortaleza e pela Rádio Terra do Sol, no portal da Prefeitura de Fortaleza na internet.
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São 1.962 famílias contempladas com unidades na segunda etapa do Alameda das Palmeiras (Ancuri) e 2.528 no Conjunto Cidade Jardim II (Prefeito José Walter). Também foi sorteado um cadastro de reserva composto por 30% das vagas. As famílias do Cadastro de Reserva assumem as vagas dos sorteados que não comparecerem à assinatura dos contratos ou daqueles cujos critérios vulnerabilidade não forem verificados na auditoria do Programa. A entrega das chaves se dará de forma gradual, entre os meses de agosto e dezembro, após o processo de encaminhamento da documentação solicitada, auditoria, preparação dos contratos e assinatura dos contratos.
Conforme o Prefeito, essa é a maior entrega de casas do Minha Casa, Minha Vida prevista na cidade. “Nós sorteamos 3.300 casas do Programa em dezembro do ano passado e começamos a entregar neste mês, que serão entregues até o final de julho. Esses sorteios tem critérios justos, isentos, num processo claro, acompanhado pelo Ministério Público, Tribunal de Contas e bancos públicos envolvidos para que a gente garanta ao beneficiário a tranquilidade de que esse sorteio é claro e que não é tendencioso para ninguém. Quando não há critérios claros, há margens para a injustiça”, explicou.
Critérios
Seis critérios definem quem pode participar do sorteio: família com pessoas com deficiência (3% das vagas), com idosos (3%), moradoras de áreas de risco, pessoas com doenças crônicas, mulheres chefes de família, pessoas que estão em programa de aluguel social e os que coabitam em casas com mais de uma família. Os 94% restantes das vagas foram distribuídos priorizando os grupos que atendiam o maior número de critérios de vulnerabilidade: 60% para o Grupo 1 (que atendia de 4 a 6 critérios), 19% para o Grupo 2 (2 a 3 critérios) e 15% para o Grupo 3 (1 critério).
De acordo com o titular da Habitafor, Gilvan Paiva, a iniciativa é muito importante para que se possa garantir o direito à moradia. “A realização desse segundo sorteio confirma o caráter de continuidade de uma política habitacional, que é o cerne para enfrentar o desafio do déficit habitacional crônico em nosso País, de 6 milhões de casas. Se não houver uma política continuidade permanente, que ultrapasse as gestões, fica difícil fazer esse enfrentamento em profundidade. Assim, constrói-se a perspectiva de acesso às unidades habitacionais com mais democratização e transparência”, declarou. “A política habitacional também está vinculada a mudanças de urbanização no entorno das casas, melhorias nas habitações e regularização fundiária”.
Conforme a costureira Eliete Silva, 50, moradora da comunidade da Babilônia, no Barroso II, a possibilidade de ganhar a casa própria é animadora. “Participei do outro sorteio e agora participo desse. Meu sonho é ganhar minha casa, pois eu moro numa comunidade que não tem muita infraestrutura e quero uma moradia digna, é minha luta”, disse.
*Com informações da Prefeitura de Fortaleza